Dispõe sobre desafetação de area para implantação de Projeto
Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1689 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre desafetação de área para implantação de Projeto
Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1688 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em maio de 2014, alteração da aliquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1687 de 21 de Agosto de 2014
Regula o acesso à informação no âmbito do Municipio de Sidrolândia e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1686 de 21 de Agosto de 2014
Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1685 de 21 de Agosto de 2014
Dá denominação à via ppública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1684 de 21 de Agosto de 2014
Da denominação a bem público que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1683 de 09 de Julho de 2014
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1682 de 08 de Julho de 2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1681 de 08 de Julho de 2014
Dispõe sobre a revogação do Art. 6º da lei 1536/2012, de 03 de abril de 2012, que trata dos Subsídios dos Vereadores...