Dispõe sobre o Município de Sidrolândia/MSter o dever de afixar cardápio da merenda emlocal visível em Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais.
Lei Municipal nº 1825 de 19 de Outubro de 2023
Altera a utilização de área e de bem imóvel e dá outras providências
Lei Municipal nº 1824 de 04 de Julho de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1823 de 04 de Julho de 2016
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1822 de 04 de Julho de 2016
DÁ NOME A BEM PÚBLICO QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1821 de 04 de Julho de 2016
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO ESEGURANÇA DOS USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, CORREIOS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO DESIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1820 de 04 de Julho de 2016
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Professora Catarina de Abreu, e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1819 de 04 de Julho de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO APROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BEM INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1818 de 04 de Julho de 2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE TERRENOS DA EMPRESA FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1817 de 04 de Julho de 2016
ALTERA REDAÇÃO O DO ARTIGO 19 DA LEI N.° 1779 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.