Autoriza o Poder Executivo a contratar operacao de crédito com a Caixa Economica Federal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1703 de 11 de Novembro de 2014
Dispoe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1702 de 29 de Outubro de 2014
Dispõe sobre a criação do SIMPAC - Serviço de Inspeção Municipal aos Produtos Artesanais e Caseiros e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1701 de 29 de Outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIASSÃO EMPRESARIAL DE SlDROLÂNDlA/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1700 de 16 de Dezembro de 2014
Concede isenção condicionada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN a empresa de transporte coletivo intramunicipal de passageiros criado pela Lei 1668/2014
Lei Municipal nº 1699 de 15 de Outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prooeder a permuta de area do propriedade do Municipio, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1698 de 15 de Outubro de 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1697 de 15 de Outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE APOIO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS e RENAIS CRÔNICOS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1696 de 30 de Agosto de 2014
Altera o caput e a redação dos incisos I, II, V, VI e VII e suprime o
parágrafo único do art. 6° da Lei Municipal n.° 1321/2007 dada pela Lei 1678/2014
Lei Municipal nº 1695 de 29 de Setembro de 2014
Dá denominação a bem público que menciona e dá outras providências.