Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1682 de 08 de Julho de 2014
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1681 de 08 de Julho de 2014
Dispõe sobre a revogação do Art. 6º da lei 1536/2012, de 03 de abril de 2012, que trata dos Subsídios dos Vereadores...
Lei Municipal nº 1680 de 10 de Julho de 2014
ESTABELECE NORMAS SOBRE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS A FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA
Lei Municipal nº 1679 de 02 de Julho de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvengdo social a ASSISTE - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURAL EVANGÉLICA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1678 de 21 de Agosto de 2014
Dá nova redação ao art. 6º da Lei Municipal nº 1321/2007, alterada pela lei nº 1424/2009, e dá outras providências
Lei Municipal nº 1677 de 19 de Maio de 2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1676 de 19 de Maio de 2014
Dispoe sobre a homologacfio da reavaliacéo atuarial realizada em maio de 2013, alteração da alíquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Sidrolândia e dá outras providências.
Pfiblicos Municipais de Sidroléndia e dé
outras providéncias
Lei Municipal nº 1675 de 19 de Maio de 2014
Aumenta o valor da Subvenção a Entidade que menciona, altera o Anexo I da Lei das Subvenções n° 1669/2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1674 de 19 de Abril de 2014
Altera a destinação de uso do bem imóvel a seguir discriminado, passando-o ao uso dominical, e dá outras providências.