Declara de utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e da outras Providências
Lei Municipal nº 1647 de 05 de Setembro de 2013
Dispõe sobre atendimento médico ao idoso, na rede municipal de saúde, estipulando prazo máximo de espera para consulta de emergência, urgência e clinica e também exames laboatoriais e de imagem.
Lei Municipal nº 1646 de 04 de Setembro de 2013
Dispõe sobre alteracao da Lei Municipal n° 1641 de 08 de julho de 2013
Lei Municipal nº 1645 de 04 de Setembro de 2013
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Sidrolândia/MS com seu regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Lei Municipal nº 1644 de 04 de Setembro de 2013
Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA
Lei Municipal nº 1643 de 29 de Agosto de 2013
Dá denominação à bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1642 de 20 de Agosto de 2013
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exerício de 2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1641 de 08 de Julho de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1640 de 22 de Novembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de área do Município à empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1639 de 03 de Junho de 2013
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área de terras do Município ao Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, para instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.