Insere no calendário oficial de eventos do município de Sidrolândia "Marcha para Jesus"
Lei Municipal nº 1771 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1770 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1769 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza a Procuradoria Jurídica do Município de Sidrolândia a conciliar nas ações de execuções fiscais ajuizadas e ações de procedimento ordinário e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1768 de 01 de Dezembro de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1767 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1766 de 01 de Dezembro de 2015
Torna-se obrigatório ter numeração visível em todas as residências do Município e emplacamentos com identificação das ruas evenidas.
Lei Municipal nº 1765 de 23 de Novembro de 2015
Institui no calendário oficial do Municipio de Sidrolândia/MS, o "Novembro Azul" mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1764 de 23 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a Criação de Normas, proibindo que a SANESUL cause danos irreparáveis ao asfalto construído com recursos públicos, no momento de efetuar a ligação e reparo na rede de água.
Lei Municipal nº 1763 de 23 de Novembro de 2015
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prfeito e dos Secretários Municipais do Municipio de Sidrolândia/MS para o período de 2017/2020.