Dispõe sobre a eleição para diretores e diretores adjuntos das escolas da rede municipal de ensino do município de Sidrolândia-MS.
Lei Municipal nº 1672 de 28 de Abril de 2014
Dispoe sobre a estipulagao de reserva de ficha para atendimento médico pediétrico e clinico no posto central e UPA (quando existir) para as familias da área rural e assentamentos em Sidrolândia—MS.
Lei Municipal nº 1670 de 08 de Abril de 2014
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA A CONCEDER SUBVENÇÃO OU AUXÍLIO PARA CUSTEIO COM DESPESA DO TRANSPORTE DE ESTUDANTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO OU TERMO A SER CELEBRADO COM ENTIDADES REPRESENTATIVA DA CLASSE ESTUDANTIL OU DIRETAMENTE AOS ESTUDANTES PARA PERMITIR O ACESSO A CURSO TÉCNICO E FACULDADES OU UNIVERSIDADES LOCALIZADAS EM CAMPO GRANDE E MARACAJU-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1669 de 21 de Março de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e dá outras providéncias
Lei Municipal nº 1668 de 13 de Fevereiro de 2014
lnstitui as diretrizes da Politico Municipal de Gestão do Transporte Coletivo Intramunicipal de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1667 de 20 de Dezembro de 2013
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia para o exercício de2014
Lei Municipal nº 1666 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Sidrolândia para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1665 de 20 de Dezembro de 2013
Autoriza a abertura de crédito especial suplementar.
Lei Municipal nº 1664 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre denominações do CEINF no residencial Altos da Figueira
Lei Municipal nº 1663 de 20 de Dezembro de 2013
Dispõe sobre o envio de relatório à Câmara Municipal e dá outras providências.