Da denominação à bem público que menciona e dáoutras providências
Lei Municipal nº 1637 de 16 de Maio de 2013
Dá denominação à bem público que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1636 de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1635 de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação e Técnica e Conceder apoio financeiro as entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1634 de 10 de Abril de 2013
Dá denominação à bem público que Menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1633 de 20 de Março de 2013
Dispõee sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxilio
financeiro as entidades que menciona e da outras providências.
Lei Municipal nº 1632 de 20 de Março de 2013
Dispõe sobre autorizacao ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperacao Técnica e conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e da outras providências.
Lei Municipal nº 2012 de 21 de Dezembro de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1630 de 21 de Dezembro de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1628 de 21 de Dezembro de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.