DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1692 de 25 de Agosto de 2014
Autoriza a alienação do imóvel a seguir discriminado por concorrência e dá outras providências
Lei Municipal nº 1691 de 25 de Agosto de 2014
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do municipio para a Associação Conviver da Terceira Idade
Lei Municipal nº 1690 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre desafetação de area para implantação de Projeto
Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1689 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre desafetação de área para implantação de Projeto
Habitacional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1688 de 25 de Agosto de 2014
Dispõe sobre a homologação da reavaliação atuarial realizada em maio de 2014, alteração da aliquota patronal devida ao Fundo de Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1687 de 21 de Agosto de 2014
Regula o acesso à informação no âmbito do Municipio de Sidrolândia e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 1686 de 21 de Agosto de 2014
Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1685 de 21 de Agosto de 2014
Dá denominação à via ppública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1684 de 21 de Agosto de 2014
Da denominação a bem público que menciona e dá outras providências