INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 08 DE MARÇO.
Lei Municipal nº 1811 de 21 de Junho de 2016
CRIA O COMPLEXO POLO ESPORTIVO, DE LAZER E CULTURAL BENIGNO ESCOBAR (PROFESSOR GUARANI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". {Emenda Modificativa n. 09/2016)
Lei Municipal nº 1810 de 21 de Junho de 2016
Dá denominação à bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1809 de 21 de Junho de 2016
Dispõe sobre a reserve de assentos nos ônibus do transporte público de Sidrolândia.
Lei Municipal nº 1808 de 29 de Abril de 2016
“DISPÕE SOBRE A FlXAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS NÚMEROS DE TELEFONE DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA, ABUSOS E ASSÉDIO SEXUAL
COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Lei Municipal nº 1807 de 13 de Abril de 2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Apascentar para custeio de Projeto Construindo juntos uma vivência cidadã: Adolescentes e Medida Socioeducativa em Meio Aberto, vinculado ao Fundo Municipal da Crianca e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1806 de 23 de Março de 2016
DA DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Lei Municipal nº 1805 de 21 de Março de 2016
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1804 de 21 de Março de 2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO ORIUNDO DA REUNIFICAÇÃO DAS MATRICULAS N.° 15.797,
16.247 A 16.400, 17.082 À 17100 E 17101 À 17108 PARA EMPRESA IDEAL INCORPORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1803 de 21 de Março de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE USO AS OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER DE SIDROLÂNDlA-MS DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI 1780/2015