Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIASSÃO EMPRESARIAL DE SlDROLÂNDlA/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1700 de 16 de Dezembro de 2014
Concede isenção condicionada do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN a empresa de transporte coletivo intramunicipal de passageiros criado pela Lei 1668/2014
Lei Municipal nº 1699 de 15 de Outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prooeder a permuta de area do propriedade do Municipio, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1698 de 15 de Outubro de 2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1697 de 15 de Outubro de 2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DE APOIO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS e RENAIS CRÔNICOS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1696 de 30 de Agosto de 2014
Altera o caput e a redação dos incisos I, II, V, VI e VII e suprime o
parágrafo único do art. 6° da Lei Municipal n.° 1321/2007 dada pela Lei 1678/2014
Lei Municipal nº 1695 de 29 de Setembro de 2014
Dá denominação a bem público que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1694 de 09 de Setembro de 2014
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1692 de 25 de Agosto de 2014
Autoriza a alienação do imóvel a seguir discriminado por concorrência e dá outras providências
Lei Municipal nº 1691 de 25 de Agosto de 2014
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do municipio para a Associação Conviver da Terceira Idade