"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1736 de 03 de Julho de 2015
Regulamenta a aplicação de metodologia no ensino fundamental, na pré-escola e nas creches, estabelecendo formas de participação da família, de entidade não governamental e de Conselhos na Gestão Educacional Municipal e da outras providências.
Lei Municipal nº 1735 de 03 de Julho de 2015
Reorganiza no âmbito do Município a Política de Incentivo ao crescimento industrial, comercial e de serviços no Município de Sidrolândia, reformulando e aprimorando a abrangência dos incentivos previstos na Lei Municipal 791/92 (PROSIDRO), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1734 de 03 de Julho de 2015
ALTERA O PREÂMBULO DA LEI N.° 1715/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1733 de 03 de Julho de 2015
ALTERA O PREÂMBULO DA LEI N.° 1714/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1730 de 03 de Julho de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de área de propriedade do Municipio, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1729 de 03 de Julho de 2015
Altera o Artigo 1º da Lei 1247/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1728 de 01 de Julho de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULO DE ALUGUEL(TAXI), NO MUNlCÍPlO DE SIDROLÂNDIA-MS A SEREM INCLUIDAS NA LEI MUNICIPAL N.°
749/91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1727 de 24 de Junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1726 de 08 de Junho de 2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.