ALTERA O PREÂMBULO DA LEI N.° 1715/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1733 de 03 de Julho de 2015
ALTERA O PREÂMBULO DA LEI N.° 1714/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1730 de 03 de Julho de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de área de propriedade do Municipio, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1729 de 03 de Julho de 2015
Altera o Artigo 1º da Lei 1247/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1728 de 01 de Julho de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULO DE ALUGUEL(TAXI), NO MUNlCÍPlO DE SIDROLÂNDIA-MS A SEREM INCLUIDAS NA LEI MUNICIPAL N.°
749/91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1727 de 24 de Junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1726 de 08 de Junho de 2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1725 de 08 de Junho de 2015
INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI MUNICIPAL N.° 1706 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E ANEXOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVES DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43, § 1° E INCISOS DA LEI FEDERAL N.° 4.320/64
Lei Municipal nº 1724 de 27 de Maio de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1722 de 11 de Maio de 2015
CRIA COORDENADORIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.