Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1766 de 01 de Dezembro de 2015
Torna-se obrigatório ter numeração visível em todas as residências do Município e emplacamentos com identificação das ruas evenidas.
Lei Municipal nº 1765 de 23 de Novembro de 2015
Institui no calendário oficial do Municipio de Sidrolândia/MS, o "Novembro Azul" mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1764 de 23 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a Criação de Normas, proibindo que a SANESUL cause danos irreparáveis ao asfalto construído com recursos públicos, no momento de efetuar a ligação e reparo na rede de água.
Lei Municipal nº 1763 de 23 de Novembro de 2015
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prfeito e dos Secretários Municipais do Municipio de Sidrolândia/MS para o período de 2017/2020.
Lei Municipal nº 1762 de 23 de Novembro de 2015
Fixa para Legislatura a iniciar-se em 2017, o Subsídio dos vereadores do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1761 de 03 de Novembro de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da tarifa social na fatura mensal da concessionária de água e esgoto e em outros meios e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1760 de 03 de Novembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Instituto Apascentar para custeio do Projeto Reconstruindo Minha História vinculado ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1759 de 03 de Novembro de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1758 de 03 de Novembro de 2015
Dispõe sobre autorização para que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL S. A. celebre subconcessões do serviço de produção de água no Município de Sidrolândia, e dá outras providências.