Autoriza a prorrogação da permissão para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo público de passageiros para o Município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 1753 de 08 de Outubro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1752 de 08 de Outubro de 2015
REVOGA A LEI N. 935/97 DE ABRIL DE 1997, E DÁ NOVA REDAÇÃO E DEFINIÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Municipal nº 1751 de 06 de Outubro de 2015
lnstitui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria a Comissao Gestora de Parceria Público-Privadas de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1750 de 21 de Setembro de 2015
Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Amigos do P.A. Geraldo Garcia.
Lei Municipal nº 1749 de 21 de Setembro de 2015
REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1101/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1748 de 21 de Setembro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Lei Municipal nº 1747 de 10 de Agosto de 2015
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PRA CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SlDROLÂNDIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1746 de 10 de Setembro de 2015
Da denominação a via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1745 de 10 de Setembro de 2015
Dá denominação a via pública que menciona e dá outras providências.