INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1904 de 17 de Janeiro de 2018
TORNA SEM EFEITO A EMENDAS MODIFICATIVAS N° 026/2017; 027/2017; 028/2017; 029/2017 E A EMENDA ADITIVA N° 018/2017; 019/2017 E DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 4° DA LOA.
Lei Municipal nº 1903 de 28 de Fevereiro de 2018
Altera a Lei Municipal 1778/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1902 de 20 de Dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1901 de 31 de Agosto de 2023
Autoriza a Desafetação e posterior doação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa Municipalidade, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1900 de 15 de Dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Bern Público Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1899 de 15 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1898 de 15 de Dezembro de 2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Lei Municipal nº 1897 de 14 de Dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sidrolândia/MS a conceder Auxílio Transporte diretamente aos Estudantes de Curso Superior e Curso Técnico ou promover Termo de Colaboração com entidade que o represente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1896 de 06 de Dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento e reparcelamento com o Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia/MS e dá outras providências.