CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN AO INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES MÚLTIPLAS APASCENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1773 de 18 de Dezembro de 2015
CONCEDE ISENÇÃO DE ISSQN AO CENTRO DE EQUOTERAPIA VEM SER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1772 de 01 de Dezembro de 2015
Insere no calendário oficial de eventos do município de Sidrolândia "Marcha para Jesus"
Lei Municipal nº 1771 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1770 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1769 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza a Procuradoria Jurídica do Município de Sidrolândia a conciliar nas ações de execuções fiscais ajuizadas e ações de procedimento ordinário e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1768 de 01 de Dezembro de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão de direito real de uso de área de propriedade do Município, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1767 de 01 de Dezembro de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1766 de 01 de Dezembro de 2015
Torna-se obrigatório ter numeração visível em todas as residências do Município e emplacamentos com identificação das ruas evenidas.
Lei Municipal nº 1765 de 23 de Novembro de 2015
Institui no calendário oficial do Municipio de Sidrolândia/MS, o "Novembro Azul" mês de reflexão sobre a importância da prevenção ao câncer de próstata e dá outras providências.