Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada tipo LED(Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública
em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no
Município de Sidrolândia-MS.
Lei Municipal nº 1924 de 08 de Junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1923 de 08 de Junho de 2018
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário – FUNDAGRO, do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1922 de 08 de Junho de 2018
Dispõe sobre o Programa de Asfaltamento Comunitário do
Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1921 de 08 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL ADQUIRIR OU ALUGAR IMÓVEL DOS PROPRIETÁRIOS EM QUE SEJA DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Lei Municipal nº 1920 de 29 de Maio de 2018
Autoriza o Município de Sidrolândia/MS receber em doação condicional, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1919 de 29 de Maio de 2018
Dispõe sobre a afetação de imóvel urbano, transformando-o em rua, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1918 de 24 de Maio de 2018
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Lei Municipal nº 1917 de 23 de Maio de 2018
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1916 de 11 de Maio de 2018
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva.