Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1794 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1793 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1792 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1791 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação à via pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1790 de 18 de Dezembro de 2015
Altera a denominação
Lei Municipal nº 1789 de 18 de Dezembro de 2015
Intitui a primeira semana de dezembro como "Semana Municipal na Luta contra AIDS" e o dia primeiro de dezembro como "Dia municipal na Luta contra a AIDS", inclui no calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1788 de 18 de Dezembro de 2015
Dá denominação à Aldeia que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1787 de 18 de Dezembro de 2015
Autoriza o poder executivo municipal a ceder em regime de comodato instalações da escola municipal Olinda Brito de Souza para o funcionamento do POLO EAD DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA — UNIDERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1786 de 18 de Dezembro de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.