ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N° 1668/2014.
Lei Municipal nº 1830 de 22 de Agosto de 2016
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1829 de 22 de Agosto de 2016
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUEMENCIONA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1828 de 22 de Agosto de 2016
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1827 de 09 de Agosto de 2016
Dispée sobre a obrigatoriedade da divulgação mensal pela Prefeitura Municipal de Sidrolândia/MS, dos valores arrecadados com o pagamento da taxa de Iixo e contribuição para custeio do service de iluminação pública - COSIP, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1826 de 22 de Agosto de 2016
Dispõe sobre o Município de Sidrolândia/MSter o dever de afixar cardápio da merenda emlocal visível em Centros de Educação Infantil e Escolas Municipais.
Lei Municipal nº 1825 de 19 de Outubro de 2023
Altera a utilização de área e de bem imóvel e dá outras providências
Lei Municipal nº 1824 de 04 de Julho de 2016
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1823 de 04 de Julho de 2016
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1822 de 04 de Julho de 2016
DÁ NOME A BEM PÚBLICO QUEMENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS