Altera a Lei Municipal 1778/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1902 de 20 de Dezembro de 2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1901 de 31 de Agosto de 2023
Autoriza a Desafetação e posterior doação de imóvel pertencente ao patrimônio dessa Municipalidade, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1900 de 15 de Dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de Bern Público Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1899 de 15 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1898 de 15 de Dezembro de 2017
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA - MS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Lei Municipal nº 1897 de 14 de Dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sidrolândia/MS a conceder Auxílio Transporte diretamente aos Estudantes de Curso Superior e Curso Técnico ou promover Termo de Colaboração com entidade que o represente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1896 de 06 de Dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento e reparcelamento com o Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1895 de 05 de Dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Sidrolândia/MS a conceder Auxílio Transporte diretamente aos Estudantes de Curso Superior e Curso Técnico ou promover Termo de Colaboração com entidade que o represente, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1894 de 27 de Novembro de 2017
INSTITUI PROJETO NOTA PREMIADA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITOS FISCAIS E SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.