Ementa Compilado
Resolução nº 12 de 17 de Setembro de 2013
 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para apurar possível irregularidade no Pregão Presencial nº 026/2013 do Município de Sidrolândia/MS em atenção ao Ofício nº 429/2013/1ªPJ do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução nº 11 de 17 de Setembro de 2013
 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para apurar possível irregularidade administrativa no Cemitério Municipal em atenção ao Ofício nº 374/2013/1ªPJ do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução nº 10 de 17 de Setembro de 2013
 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para apurar possível descumprimento, em tese, dos dispositivos constitucionais e legais relacionados à área de educação (FUNDEB) em atenção ao Ofício nº 276/2013/1ª PJ e recomendação conjunta nº 001/CGMP/CAOPJPPS/2012, ambos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul.
Resolução nº 9 de 17 de Setembro de 2013
 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para proceder estudo e levantamento técnico e financeiro para fins de promover regularização da situação dos imóveis junto ao Cartório Imobiliário e cadastro no Município de Sidrolândia/MS
Resolução nº 8 de 17 de Setembro de 2013
 Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para proceder estudo do levantamento da real situação financeira, administrativa, contábil, situação e condições dos ativos e passivos, do Instituto Municipal de Previdência Social de Sidrolândia – Previlândia e apuração de irregularidades na gestão de recursos em atenção ao requerimento nº 006/2013 desta Casa de Leis, Ofício nº 398/2013/1ªPJ e recomendação nº 001/CGMP/CAOPJPPS/2012, ambos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
Resolução nº 5 de 17 de Junho de 2013
 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Resolução nº 4 de 17 de Junho de 2013
REGIMENTO INTERNO 		Dispõe sobre novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Sidrolândia - Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências
Resolução nº 1 de 18 de Janeiro de 2013
 Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão na forma Presencial, e dá outras providências.
Resolução nº 1 de 10 de Março de 1999
 Dispõe sobre a inclusão da legislatura de um trecho da Bíblia nas Sessões da Câmara Municipal
Resolução nº 2 de 15 de Abril de 1997
 Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sidrolândia - MS.