Estabelece no âmbito da Câmara Municipal de Sidrolândia – Estado de Mato Grosso do Sul, as normas e procedimentos para a modalidade licitatória de Pregão na forma Presencial, e dá
outras providências.
Resolução nº 1 de 10 de Março de 1999
Dispõe sobre a inclusão da legislatura de um trecho da Bíblia nas Sessões da Câmara Municipal
Resolução nº 2 de 15 de Abril de 1997
Dispõe sobre a criação da Tribuna Popular da Câmara Municipal de Sidrolândia - MS.
Lei Complementar nº 222 de 16 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar nº 221 de 16 de Junho de 2026
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS SALARIAIS DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar nº 220 de 12 de Maio de 2026
INSTITUI O PROGRAMA AVANÇA SIDROLÂNDIA, DISPÕE SOBRE
INCENTIVOS FISCAIS, MEDIDAS DE REGULARIZAÇÃO EDILÍCIA E
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 219 de 12 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI – PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 218 de 10 de Dezembro de 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 217 de 02 de Dezembro de 2025
DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIAPROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 216 de 02 de Dezembro de 2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI), REVOGA A LEI Nº 1511/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.