|
Lei Complementar nº 218 de 10 de Dezembro de 2025
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1923/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – FUNDAGRO, DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar nº 217 de 02 de Dezembro de 2025
|
DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SIDROLÂNDIAPROSIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
|
Lei Complementar nº 216 de 02 de Dezembro de 2025
|
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO (FMDI), REVOGA A LEI Nº 1511/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar nº 215 de 22 de Outubro de 2025
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar nº 214 de 03 de Novembro de 2025
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/03, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA DISPOR SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GUINCHO INTRAMUNICIPAL, DE GUINDASTE E DE IÇAMENTO, BEM COMO SOBRE A INCIDÊNCIA DO ISSQN ESTIMADO INCIDENTE SOBRE A CONSTRUÇÃO CIVIL DE EDIFICAÇÕES REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, CADASTRADAS OU NÃO, E/OU PESSOAS JURÍDICAS NÃO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO E INSTITUIR O TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar nº 213 de 22 de Outubro de 2025
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 03/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR O DOMCÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO E O
TERMO DE FISCALIZAÇÃO ORIENTATIVA – TFO, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar nº 212 de 22 de Outubro de 2025
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2025 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar nº 211 de 13 de Outubro de 2025
|
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 203/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
Lei Complementar nº 210 de 16 de Setembro de 2025
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 122/2017 E SUAS ALTERAÇÕES. |
|
|
Lei Complementar nº 209 de 16 de Setembro de 2025
|
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|