DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE – FAC, ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 126/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 204 de 17 de Junho de 2025
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2023 E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS CONSTANTE NO §5º DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 110/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 203 de 17 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 202 de 14 de Maio de 2025
ALTERA O ANEXO I TABELA II DA LEI COMPLEMENTAR 192/2024 .
Lei Complementar nº 201 de 14 de Maio de 2025
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL .
Lei Complementar nº 200 de 16 de Abril de 2025
ALTERA E ACRESCENTA À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/97 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA INSTITUIR A DAÇÃO EM PAGAMENTO E REGULAMENTAR A CONCESSÃO
DE ISENÇÃO DE IPTU NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 199 de 19 de Março de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 196/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 198 de 12 de Março de 2025
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDRSS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 934, DE 09 DE ABRIL DE 1997, N.º 1021, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1999 E N.º 1976, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar nº 197 de 25 de Fevereiro de 2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 195/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar nº 196 de 11 de Fevereiro de 2025
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.