Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia - MS para o Exercício de 2010.
Lei Municipal nº 1457 de 17 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder isenção de ISSQN a empresa que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1456 de 16 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para conceder Auxílio Alimentação Especial de Natal aos servidores Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1455 de 08 de Dezembro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1454 de 08 de Dezembro de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1453 de 08 de Dezembro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1452 de 08 de Dezembro de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1451 de 07 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal efetuar Doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1450 de 07 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal efetuar doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1449 de 26 de Novembro de 2009
Dispõe sobre o PPA Plano Plurianual para o período 2010/2013 e dá outras providências.