Ementa Compilado
Revogado
Lei Municipal nº 934 de 09 de Abril de 1997
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 807 de 30 de Novembro de 1992
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.