Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1421 de 10 de Julho de 2009
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1420 de 06 de Julho de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1419 de 06 de Julho de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1418 de 06 de Julho de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar doação de Área de terras a empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1417 de 06 de Julho de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1416 de 06 de Julho de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1415 de 06 de Julho de 2009
Dá denominação a Via Pública que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1414 de 17 de Junho de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1413 de 17 de Junho de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal efetuar doação de Área de terras a Entidade que menciona e dá outras providências.