Autoriza o Poder Executivo a efetuar Permuta de lote urbano por área de terras que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1349 de 28 de Dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar o valor da UFIS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1348 de 18 de Dezembro de 2007
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia (MS) para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1347 de 12 de Dezembro de 2007
Institui a utilizacao da expressao DEUS SEJA LOUVADO, em todos os impressos que Identifique o Poder Público, Executivo e
Legislativo deste Municipio.
Lei Municipal nº 1346 de 05 de Dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo e efetuar doação de uma área de terras a empresa que menciona e da outras providênciais.
Lei Municipal nº 1345 de 05 de Dezembro de 2007
Autorizo o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias
Lei Municipal nº 1344 de 05 de Dezembro de 2007
Dispõe sobre desafetação de área pública no Jardim Alfa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1291 de 18 de Outubro de 2006
Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1276 de 05 de Maio de 2006
Altera Anexo da Lei 1237/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1237 de 24 de Maio de 2005
Autoriza ao Poder Público Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos e auxílio alimentação no valor de R$ 100,00 (cem reais) e dá outras providências.