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Ementa
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Compilado
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Lei Municipal nº 1354 de 04 de Março de 2008
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1353 de 04 de Março de 2008
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Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e Intitui o Conselho Gestor e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1352 de 22 de Fevereiro de 2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2008 e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1351 de 28 de Dezembro de 2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Mutua Cooperação, e dá outras Providências. |
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Lei Municipal nº 1350 de 28 de Dezembro de 2007
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Autoriza o Poder Executivo a efetuar Permuta de lote urbano por área de terras que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1349 de 28 de Dezembro de 2007
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar o valor da UFIS e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1348 de 18 de Dezembro de 2007
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Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia (MS) para o exercício de 2008 e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1347 de 12 de Dezembro de 2007
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Institui a utilizacao da expressao DEUS SEJA LOUVADO, em todos os impressos que Identifique o Poder Público, Executivo e
Legislativo deste Municipio. |
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Lei Municipal nº 1346 de 05 de Dezembro de 2007
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Autoriza o Poder Executivo e efetuar doação de uma área de terras a empresa que menciona e da outras providênciais. |
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Lei Municipal nº 1345 de 05 de Dezembro de 2007
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Autorizo o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias |
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