Todos os Atos Lei Municipal Lei Complementar Resolução Lei Orgânica Documento Emenda à Lei Orgânica Portaria Buscar <<131132133134135>>   Ementa Compilado Lei Municipal nº 1375 de 18 de Agosto de 2008 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel na área urbana do Município e dá outras providências Lei Municipal nº 1374 de 08 de Julho de 2008 Altera dispositivos da Lei Municipal 1290/2006 e dá outras providências Lei Municipal nº 1373 de 08 de Julho de 2008 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2008 e da outras providências. Lei Municipal nº 1372 de 08 de Julho de 2008 Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis na área urbana do Município, e dá outras providências. Lei Municipal nº 1371 de 08 de Julho de 2008 Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências FUNDTUR. Lei Municipal nº 1370 de 08 de Julho de 2008 Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Lei Municipal nº 1369 de 08 de Julho de 2008 Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. Lei Municipal nº 1368 de 08 de Julho de 2008 Instituí o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. Lei Municipal nº 1367 de 08 de Julho de 2008 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. Lei Municipal nº 1366 de 30 de Junho de 2008 Dá denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.