INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI MUNICIPAL N.° 1706 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E ANEXOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVES DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43, § 1° E INCISOS DA LEI FEDERAL N.° 4.320/64
Lei Municipal nº 1724 de 27 de Maio de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1722 de 11 de Maio de 2015
CRIA COORDENADORIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1721 de 11 de Maio de 2015
FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1720 de 05 de Maio de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informação com nome dos médicos, especialidade, carga horária semanal, dias e horários de atendimento, número de fichas disponíveis por dia para cada profissional, nos postos de saúde, ESF e
Hospitais de rede pública Municipal.
Lei Municipal nº 1719 de 05 de Maio de 2015
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação dos Universitários Campesinos de Sidrolândia para custeio do transporte universitário dos beneficiários da Lei 1670/2014 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1718 de 05 de Maio de 2015
Fica proibido, no âmbito do Municipio de Sidrolândia-MS, inaugurações entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam.
Lei Municipal nº 1717 de 05 de Maio de 2015
Dispõe sobre a abertura de ficha de atendimento médico, para qualquer pessoa que procure atendimento na rede pública municipal de saúde como também no hospital municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1716 de 29 de Dezembro de 2014
Altera o art.1° da Lei 1705/2014 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1715 de 29 de Dezembro de 2014
Denomina a Escola Municipal localizada no Assentamento Barra Nova II, e dá outras providências.