DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1852 de 09 de Janeiro de 2017
ALTERA A LEI Nº 1851 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei Municipal nº 1851 de 21 de Dezembro de 2016
Estima a receita e fixa a despesa do município de Sidrolândia para o exercício de 2017.
Lei Municipal nº 1850 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À
PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1849 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1848 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1847 de 16 de Dezembro de 2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1846 de 16 de Dezembro de 2016
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1845 de 16 de Dezembro de 2016
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1844 de 16 de Dezembro de 2016
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS PARA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.