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Ementa
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Compilado
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Lei Municipal nº 1818 de 04 de Julho de 2016
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA A RECEBER EM DOAÇÃO LOTES DE TERRENOS DA EMPRESA FINANCIAL IMOBILIÁRIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1817 de 04 de Julho de 2016
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ALTERA REDAÇÃO O DO ARTIGO 19 DA LEI N.° 1779 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1816 de 04 de Julho de 2016
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ALTERA AS UTILIZAÇÕES DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1815 de 04 de Julho de 2016
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° E ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL 1804/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1814 de 04 de Julho de 2016
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Municipal nº 1813 de 04 de Julho de 2016
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Cria o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Sidrolandia e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1812 de 21 de Junho de 2016
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 08 DE MARÇO. |
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Lei Municipal nº 1811 de 21 de Junho de 2016
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CRIA O COMPLEXO POLO ESPORTIVO, DE LAZER E CULTURAL BENIGNO ESCOBAR (PROFESSOR GUARANI) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS". {Emenda Modificativa n. 09/2016) |
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Lei Municipal nº 1810 de 21 de Junho de 2016
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Dá denominação à bem público que menciona e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1809 de 21 de Junho de 2016
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Dispõe sobre a reserve de assentos nos ônibus do transporte público de Sidrolândia. |
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