Ementa Compilado
Portaria nº 6 de 16 de Fevereiro de 2023
USO DO PLENÁRIO
Estabelecer as regras e os procedimentos para utilização do Plenário e/ou Plenarinho da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS.
Portaria nº 35 de 04 de Outubro de 2021
Estabelecer as regras e os procedimentos para utilização do Plenário e/ou Plenarinho da Câmara Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 16 de Março de 2026
Altera o §5º do art. 36 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 7 de 06 de Agosto de 2025
Altera o §3º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, de acordo com a Emenda Constitucional n. 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 20 de Março de 2025
Inclui o §11, no art. 16 da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 26 de Junho de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 16 de Dezembro de 2024
Altera o §1º do art. 124-A da Lei Orgânica Municipal, acordo de Constitucional Emenda a com 126/2022.
Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 01 de Junho de 2021
Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Orgânica Municipal de Sidrolândia-MS.
Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 14 de Dezembro de 2015
Altera, insere, exclui e modifica na Lei Orgânica do Munícipio de Sidrolândia, notadamente nos seguinte: No “caput” do artigo 7º; - no inciso “I” do § 1º do artigo 9º, - no inciso “III” , “V”, “VIII”, “IX”, “X”, “XII”, “XIII”, “XVII”, “XVIII”, “XIX”, “XXI”, “XXII”, “XXIII”, “XXIV”; - na letra “a” do § 2º, no § 3º e no § 4º do artigo 13; - no inciso “III”, “IV”,”V”, “VIII”, “IX”, “X”, “XI”, “XVII” do artigo 16, sendo que ao inciso “V” e “XI” do artigo 16 serão acrescidas as letras a letra “a”; - no inciso “I” do artigo 20 que receberá a letra “a”, no inciso “III” do parágrafo 1º do artigo 20 que receberá o acréscimo da letra “c”; - no parágrafo 2º do artigo 22 que terá acrescentado as letras “a”, “b”, “c” e “d”; - no artigo 24; - no artigo 26; - no artigo 27; - no parágrafo segundo do artigo 33; - o parágrafo único do artigo 104; - no artigo 105 e acrescenta o artigo 164 “A” com os incisos “I”, “II”, e “III”, 164 B com parágrafos “1º” e “2º”, 164 “C” com seu parágrafo Único, 164 “D”, ’64 “E” com parágrafos “I” e “II”, 164 “F” com os incisos “I” e “II” e 164 “G” que após aprovado, promulgado e publicado passara a vigorar com a redação dada por esta emenda complementar.
Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 07 de Outubro de 2013
Dispõe sobre EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL que normatiza a nomeação para cargos no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, de Secretários, Diretores e Cargos Comissionados, tanto para a Administração direta (Prefeitura e Câmara Municipal) quanto para a indireta (Empresas Públicas, Fundações Públicas, Autarquias e de Economia Mista) e dá outras providências.