Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1384 de 24 de Setembro de 2008
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal 1014/99 de 19/08/1999 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1383 de 16 de Setembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1382 de 16 de Setembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipale dá outras providências.
Lei Municipal nº 1381 de 16 de Setembro de 2008
Dispõe sobre autorização para desconto em folha de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, autorizadas pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1380 de 16 de Setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica, conceder apoio Financeiro dá outras providências.
Lei Municipal nº 1379 de 03 de Setembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1378 de 22 de Agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de área de terras para o Programa Habitação Popular do Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1377 de 22 de Agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de área de terras para o Programa Habitação de Interesse Social no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1376 de 18 de Agosto de 2008
Dá denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.