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Ementa
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Compilado
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Lei Municipal nº 1375 de 18 de Agosto de 2008
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel na área urbana do Município e dá outras providências |
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Lei Municipal nº 1374 de 08 de Julho de 2008
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Altera dispositivos da Lei Municipal 1290/2006 e dá outras providências |
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Lei Municipal nº 1373 de 08 de Julho de 2008
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento do Exercício de 2008 e da outras providências. |
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Lei Municipal nº 1372 de 08 de Julho de 2008
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Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis na área urbana do Município, e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1371 de 08 de Julho de 2008
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Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências FUNDTUR. |
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Lei Municipal nº 1370 de 08 de Julho de 2008
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Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1369 de 08 de Julho de 2008
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Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1368 de 08 de Julho de 2008
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Instituí o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1367 de 08 de Julho de 2008
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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Lei Municipal nº 1366 de 30 de Junho de 2008
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Dá denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências. |
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