Autoriza o Executivo Municipal a efetuar doação de uma área de terras a Instituição Religiosa para construção de Templo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1387 de 06 de Novembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1386 de 31 de Outubro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção do ISSQN para obras Civis de Construção da Agência de Formação Profissional do SENAI no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1385 de 24 de Setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1384 de 24 de Setembro de 2008
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal 1014/99 de 19/08/1999 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1383 de 16 de Setembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1382 de 16 de Setembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipale dá outras providências.
Lei Municipal nº 1381 de 16 de Setembro de 2008
Dispõe sobre autorização para desconto em folha de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, autorizadas pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1380 de 16 de Setembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica, conceder apoio Financeiro dá outras providências.
Lei Municipal nº 1379 de 03 de Setembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.