Dispõe sobre desafetação de área pública no Jardim Alfa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1276 de 05 de Maio de 2006
Altera Anexo da Lei 1237/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1237 de 24 de Maio de 2005
Autoriza ao Poder Público Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos e auxílio alimentação no valor de R$ 100,00 (cem reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1034 de 11 de Maio de 2000
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 807 de 30 de Novembro de 1992
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.