Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1345 de 05 de Dezembro de 2007
Autorizo o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias
Lei Municipal nº 1344 de 05 de Dezembro de 2007
Dispõe sobre desafetação de área pública no Jardim Alfa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1276 de 05 de Maio de 2006
Altera Anexo da Lei 1237/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1237 de 24 de Maio de 2005
Autoriza ao Poder Público Municipal a conceder reajuste nos vencimentos dos servidores Públicos e auxílio alimentação no valor de R$ 100,00 (cem reais) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1234 de 11 de Abril de 2005
Institui o Fundo de Apoio e de Investimento Cultural do Município de Sidrolândia (MS) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1233 de 28 de Março de 2005
Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha Nato e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1232 de 28 de Março de 2005
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de Sidrolândia — MS.
Lei Municipal nº 1231 de 04 de Março de 2005
Cria no âmbito Municipal, a Bolsa Universitária e autoriza ao Poder Executivo a sua concessão, nos termos desta Lei e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1230 de 04 de Março de 2005
Autoriza a concessão de contribuição a Associação dos Universitários de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1034 de 11 de Maio de 2000
DISPÕE SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.