Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de área de terras para o Programa Habitação Popular do Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1377 de 22 de Agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de área de terras para o Programa Habitação de Interesse Social no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1376 de 18 de Agosto de 2008
Dá denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1375 de 18 de Agosto de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar permuta de imóvel na área urbana do Município e dá outras providências
Lei Municipal nº 1374 de 08 de Julho de 2008
Altera dispositivos da Lei Municipal 1290/2006 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1373 de 08 de Julho de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial ao
Orçamento do Exercício de 2008 e da outras providências.
Lei Municipal nº 1372 de 08 de Julho de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis na área urbana do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1371 de 08 de Julho de 2008
Institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências FUNDTUR.
Lei Municipal nº 1370 de 08 de Julho de 2008
Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1369 de 08 de Julho de 2008
Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.