Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1399 de 19 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre atualização monetária do valor da UFIS "Unidade Fiscal do Município de Sidrolândia" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1398 de 19 de Dezembro de 2008
Dispõe sobre a reestruturação Administrativa do Município de Sidrolândia Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1397 de 19 de Dezembro de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1395 de 04 de Dezembro de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1394 de 04 de Dezembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder apoio Financeiro a entidades que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1393 de 19 de Novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Alimentação especial de natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1392 de 12 de Novembro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder apoio Financeiro a entidades que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1391 de 07 de Novembro de 2008
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Municipio de Sidrolândia-MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1390 de 07 de Novembro de 2008
Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Sidrolândia MS.
Lei Municipal nº 1389 de 07 de Novembro de 2008
Fixa o Subsídio dos Secretários Municipais do Município de Sidrolândia