Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder apoio Financeiro a entidades que menciona e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1355 de 19 de Março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de áreas de terras para o Programa Habitacional de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1354 de 04 de Março de 2008
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1353 de 04 de Março de 2008
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e Intitui o Conselho Gestor e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1352 de 22 de Fevereiro de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1351 de 28 de Dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Mutua Cooperação, e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 1350 de 28 de Dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo a efetuar Permuta de lote urbano por área de terras que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1349 de 28 de Dezembro de 2007
Autoriza o Poder Executivo Municipal a atualizar o valor da UFIS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1348 de 18 de Dezembro de 2007
Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia (MS) para o exercício de 2008 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1347 de 12 de Dezembro de 2007
Institui a utilizacao da expressao DEUS SEJA LOUVADO, em todos os impressos que Identifique o Poder Público, Executivo e
Legislativo deste Municipio.