Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e Conceder Auxílio Financeiro a entidade que menciona e dá outras providências
Lei Municipal nº 1472 de 19 de Abril de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo a atividade.
Lei Municipal nº 1471 de 19 de Abril de 2010
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de cooperação técnica e conceder auxílio financeiro a entidade que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1470 de 03 de Março de 2010
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Sidrolândia - MS.
Lei Municipal nº 1469 de 03 de Março de 2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para
implementar Programas de Habitação o de lnteresse Social e da
outras providências.
Lei Municipal nº 1468 de 06 de Janeiro de 2010
Cria o disque lâmpada, serviço gratuito para o cidadão solicitar do Poder Público a troca de lâmpada avariada, gerando o protocolo de notificação de lâmpada defeituosa no Municipio de Sidrolândia.
Lei Municipal nº 1467 de 06 de Janeiro de 2010
Dispõe sobre a proibição ao fumo nos recintos coletivos no Municipio de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1466 de 29 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal para assinar Termo de Cooperação Técnica e conceder auxílio financeiro a Entidades que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1465 de 29 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre Atualização monetária do Valor da UFIS "Unidade Fiscal do Município de Sidrolândia" e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1464 de 17 de Dezembro de 2009
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona e dá outras providências.