Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1368 de 08 de Julho de 2008
Instituí o Programa Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1367 de 08 de Julho de 2008
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1366 de 30 de Junho de 2008
Dá denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1365 de 30 de Junho de 2008
Dá denominação de Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1364 de 25 de Abril de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1363 de 23 de Abril de 2008
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1362 de 23 de Abril de 2008
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1361 de 26 de Março de 2008
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar aquisição de área de terras para o Programa de Apoio a Industrialização do Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1360 de 26 de Março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Subsídio à Habitação de Interesse Social PSH, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1359 de 26 de Março de 2008
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de uma área de terras e dá outras providências.