INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2062 de 22 de Dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2061 de 20 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES A RETIRADA DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTES NAS PROXIMIDADES OU SOB À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2060 de 17 de Dezembro de 2021
INSTITUI A CAMPANHA “SINAL VERMELHO” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PREVISTA NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.
Lei Municipal nº 2057 de 17 de Dezembro de 2021
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.041, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÃ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2056 de 17 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MMX
CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, CNPJ N.º 25.086.388/0001- 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2055 de 15 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA TEYLOR D. OLBERMANN MECÂNICA DIESEL - ME, CNPJ N.º 31.089.996/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2054 de 15 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA LIMA
FERRAGENS EIRELI - ME, CNPJ N.º 14.238.002/0001-28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2053 de 15 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA PRODUZZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N.º 33.574.797/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2052 de 15 de Dezembro de 2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.