AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO "BOMBEIROS DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2040 de 11 de Novembro de 2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2039 de 11 de Novembro de 2021
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Municipal nº 2038 de 10 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2037 de 04 de Novembro de 2021
ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.526 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2036 de 13 de Outubro de 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2035 de 28 de Setembro de 2021
DENOMINA A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO VALE DO VACARIA DE "PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR JOSÉ ROBERTO DELASTA"
Lei Municipal nº 2033 de 23 de Setembro de 2021
“DÁ DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTERO LEMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO.
Lei Municipal nº 2032 de 23 de Setembro de 2021
DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES.
Lei Municipal nº 2031 de 26 de Agosto de 2021
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."