AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2050 de 08 de Dezembro de 2021
FICA INCLUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIDROLÂNDIA-MS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA ESCOLA, O PROGRAMA DE NOÇÕES E CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO.
Lei Municipal nº 2049 de 08 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MARKISE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 07.770.508/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2048 de 24 de Novembro de 2021
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ERA E A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES MÚLTIPLAS APASCENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2047 de 22 de Novembro de 2021
REGULAMENTA A FORMA DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NO
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.°109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Lei Municipal nº 2046 de 17 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2045 de 17 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2044 de 11 de Novembro de 2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAÇADOR DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2043 de 11 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FÉ E AMOR, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2042 de 11 de Novembro de 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.