"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VACARIA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA-MS".
Lei Municipal nº 2029 de 18 de Agosto de 2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Municipal nº 2028 de 09 de Setembro de 2021
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DE SIDROLANDIAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2027 de 04 de Agosto de 2021
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2026 de 30 de Julho de 2021
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E ExEcupÃo DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2025 de 30 de Junho de 2021
"INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2024 de 28 de Julho de 2021
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO (PPI
2021) DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DO MATO
GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2023 de 15 de Junho de 2021
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIRO AO
CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Municipal nº 2022 de 10 de Maio de 2021
Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2021 de 07 de Abril de 2021
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá outras Providências.