Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2154 de 21 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância e implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2153 de 13 de Setembro de 2023
“Institui os critérios de distanciamento mínimo visando assegurar a biossegurança necessária para a implantação de granjas de reprodutores suídeos certificadas (GRSC), granjas e abatedouros suínos”.
Lei Municipal nº 2152 de 13 de Setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social
Lei Municipal nº 2151 de 13 de Setembro de 2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.”
Lei Municipal nº 2150 de 13 de Setembro de 2023
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2149 de 04 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a garantia de assento especial para pessoa com deficiência em eventos realizados no Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2148 de 04 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para implantar a política de incentivo aos munícipes que possuírem espaços arbóreos e afins em suas residências e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2147 de 14 de Setembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2146 de 29 de Agosto de 2023
Dá denominação ao bem público que menciona e dá outras providências