Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos
Secretários Municipais do Procurador Geral do Poder Executivo e do Controlador Geral do Poder Executivo do Município de Sidrolândia/MS para o período de 2021/2024, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2009 de 08 de Junho de 2020
Fixa para a Legislatura a iniciar-se em 2021, os subsídios dos Vereadores do Município de Sidrolândia - MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2008 de 27 de Maio de 2020
Dá a denominação "JOEL PEREIRA OSMAR" ao Centro Comercial Camelódromo no Bairro São Bento, no município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 2007 de 27 de Maio de 2020
Dá a denominação de "NILTON LOPES MORAIS - VENENO" a Feira da Praça Triângulo, no Bairro São Bento, no município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 2006 de 27 de Maio de 2020
Dá-se denominação as vias públicas do conjunto de loteamento Nova Era.
Lei Municipal nº 2005 de 27 de Maio de 2020
Dá a denominação de "JORGE DILMAR RAYCIK" a Feira Central, no Bairro Jandaia, no município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 2004 de 27 de Maio de 2020
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais, vagas de estacionamento e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2003 de 27 de Maio de 2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito do Município de
Sidrolândia/MS, de colocação de placa em obra pública paralisada contendo exposição dos motivos de interrupção.
Lei Municipal nº 2002 de 27 de Maio de 2020
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2001 de 27 de Maio de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2020 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências.