Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros, com fraldário, bebedouros de água e assentos nas Casas Lotéricas de nosso Município e da outras providências.
Lei Municipal nº 1999 de 15 de Abril de 2020
Acrescenta parágrafo único ao Art. 2º da Lei Municipal nº 1924, de 08 de junho de 2018, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1998 de 27 de Março de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1997 de 19 de Março de 2020
Altera a Lei n°. 1995/2019, que "Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia/MS, para o exercício de 2020", e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1996 de 17 de Março de 2020
Altera o § 1º do Art. 72 da Lei Municipal nº 1726, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1995 de 27 de Dezembro de 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1994 de 18 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre a identificação explícita e visível nos veículos que prestam serviço a órgãos da administração pública direta e
indireta do município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1993 de 18 de Dezembro de 2019
Institui no calendário municipal, a semana Edmarcia Cintia da Silva, referência ao combate ao feminicídio no Município de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 1992 de 18 de Dezembro de 2019
Institui o dia Municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Lei Municipal nº 1991 de 18 de Dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de ISSQN a empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, e dá outras providências.