Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções
cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá
outras providências.
Lei Municipal nº 1979 de 24 de Setembro de 2019
Fica instituída a semana de prevenção e combate à crueldade contra os animais.
Lei Municipal nº 1978 de 12 de Setembro de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 1977 de 12 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a criação do Núcleo Urbano do Distrito do Capão Seco, no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1976 de 12 de Setembro de 2019
Altera a redação do Art. 2°, da Lei Municipal n° 1021, de 02 de dezembro de 1999, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1975 de 12 de Setembro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAMPOS DA VACARIA DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1974 de 12 de Setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de IPTU a Empresa HOTEL RECANTO DA SERRA LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1973 de 12 de Setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de IPTU e ISSQN a empresa ABV COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1972 de 11 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1971 de 11 de Setembro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO SINDICATO RURAL DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.