Altera a redação do Art. 1°, da Lei Municipal no 1924, de 08 de junho de 2018, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1969 de 09 de Setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito da linha
de financiamento à infraestrutura e ao saneamento (FINISA), e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1968 de 03 de Setembro de 2019
Faculta à pessoa Idosa e à pessoa com deficiência, a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas oficiais realizadas no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, sempre que houver a
impossibilidade de deslocamento até um local de vacinação e da outras Providências.
Lei Municipal nº 1967 de 12 de Agosto de 2019
Institui o "Dia do Povo Paraguaio" no Município de Sidrolândia e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1966 de 12 de Agosto de 2019
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1965 de 12 de Agosto de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE BENEFICENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1964 de 12 de Agosto de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ABADIA - ARQUIDIOCESE DE CAMPO GRANDE/MS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1963 de 20 de Agosto de 2019
Dispõe sobre a vedação da nomeação para cargos
em comissão de pessoas que tenham sido condenadas
pela Lei Federal n. 11.340, no âmbito do Município
de Sidrolândia/MS.
Lei Municipal nº 1962 de 20 de Agosto de 2019
Obriga os laboratórios conveniados à Rede Pública Municipal de Saúde, a realizar coleta residencial de materiais para exames laboratoriais de pessoas idosas, pessoas com deficiência e acamados, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1961 de 26 de Junho de 2019
Dispõe sobre as obrigações das concessionárias prestadoras de serviços públicos no Município de Sidrolândia, e dá outras providências.