ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1949 de 26 de Dezembro de 2018
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO SIDROLANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1948 de 19 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 1947 de 03 de Dezembro de 2018
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À IGREJA BATISTA IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1946 de 03 de Dezembro de 2018
Institui o Programa "Semana Municipal de Conscientização,
Prevenção e Combate ao Câncer Bucal no Município de Sidrolândia/MS no período 1ª (primeira) semana do
mês de novembro e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1945 de 03 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a instituição do programa "Educação Financeira na Escola" nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lei Municipal nº 1944 de 07 de Novembro de 2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS A "COMENDA
SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1943 de 07 de Novembro de 2018
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1942 de 07 de Novembro de 2018
Altera a Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1941 de 16 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.