Cria o "Programa Prata da Casa", que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou
instrumentistas, estrutura como palco, iluminação, para exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares,
que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele para sua
realização.
Lei Municipal nº 1983 de 21 de Outubro de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO
PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1982 de 14 de Outubro de 2019
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1981 de 25 de Setembro de 2019
Institui o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1980 de 24 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a publicação, na internet, de lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções
cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Sidrolândia-MS, e dá
outras providências.
Lei Municipal nº 1979 de 24 de Setembro de 2019
Fica instituída a semana de prevenção e combate à crueldade contra os animais.
Lei Municipal nº 1978 de 12 de Setembro de 2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS A VINCULAR-SE ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE CARÁTER REPRESENTATIVO DOS MUNICÍPIOS E DE INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 1977 de 12 de Setembro de 2019
Dispõe sobre a criação do Núcleo Urbano do Distrito do Capão Seco, no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Revogado
Lei Municipal nº 1976 de 12 de Setembro de 2019
Altera a redação do Art. 2°, da Lei Municipal n° 1021, de 02 de dezembro de 1999, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1975 de 12 de Setembro de 2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAMPOS DA VACARIA DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.