Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Criação de Elemento no Orçamento Vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Lei Municipal nº 1929 de 29 de Junho de 2018
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá Outras
Providências.
Lei Municipal nº 1928 de 29 de Junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1927 de 29 de Junho de 2018
INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA CONTRA O ABUSO E A
EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1926 de 25 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1925 de 08 de Junho de 2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpada tipo LED(Diodo Emissor de Luz) na rede de iluminação pública
em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no
Município de Sidrolândia-MS.
Lei Municipal nº 1924 de 08 de Junho de 2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1923 de 08 de Junho de 2018
Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Agrário – FUNDAGRO, do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1922 de 08 de Junho de 2018
Dispõe sobre o Programa de Asfaltamento Comunitário do
Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1921 de 08 de Junho de 2018
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL ADQUIRIR OU ALUGAR IMÓVEL DOS PROPRIETÁRIOS EM QUE SEJA DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.