ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.041, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÃ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2056 de 17 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MMX
CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, CNPJ N.º 25.086.388/0001- 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2055 de 15 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA TEYLOR D. OLBERMANN MECÂNICA DIESEL - ME, CNPJ N.º 31.089.996/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2054 de 15 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA LIMA
FERRAGENS EIRELI - ME, CNPJ N.º 14.238.002/0001-28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2053 de 15 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA PRODUZZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N.º 33.574.797/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2052 de 15 de Dezembro de 2021
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2051 de 15 de Dezembro de 2021
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2050 de 08 de Dezembro de 2021
FICA INCLUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIDROLÂNDIA-MS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA ESCOLA, O PROGRAMA DE NOÇÕES E CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO.
Lei Municipal nº 2049 de 08 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MARKISE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 07.770.508/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2048 de 24 de Novembro de 2021
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ERA E A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES MÚLTIPLAS APASCENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.