DÁ A DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO BORGES DINIZ A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2082 de 24 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2081 de 24 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2080 de 24 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EDSON DE MOURA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2079 de 15 de Junho de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2078 de 13 de Junho de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2077 de 27 de Maio de 2022
DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL ADÃO CLARO”, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2076 de 27 de Maio de 2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA ‘h’ NA LEI MUNICIPAL N. 1.550/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2075 de 23 de Maio de 2022
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO A INTEGRAL AS VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A ÓRFÃOS E ÓRFÃS DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Lei Municipal nº 2074 de 23 de Maio de 2022
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAMPINA IPACARAY, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.