Ementa Compilado
Lei Municipal nº 1890 de 27 de Novembro de 2017
Revoga a Lei Municipal 1798/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1889 de 27 de Novembro de 2017
Institui o Serviço de Acolhimento em Família acolhedora no Município de Sidrolândia/MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1888 de 27 de Novembro de 2017
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1887 de 27 de Novembro de 2017
Dá denominação as Zonas Industriais ZI-1 e ZI-2 do Município de Sidrolândia.
Lei Municipal nº 1886 de 09 de Novembro de 2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1885 de 09 de Novembro de 2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1884 de 30 de Outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SIDROLÂNDIA - MS.
Lei Municipal nº 1883 de 30 de Outubro de 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1882 de 30 de Outubro de 2017
Institui no Município de Sidrolândia o Prêmio Mulher Destaque, comemorado anualmente na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1881 de 07 de Novembro de 2017
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE TRÂNSITO DE CAMINHÕES, CARRETAS E BITREM NA AVENIDA ANTERO LEMES DA SILVA, PROIBINDO O TRÁFEGO DESTES VEÍCULOS DAS 18:00 HS ATÉ AS 22:00 HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.