DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LEITE DO P.A SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2099 de 11 de Setembro de 2022
DA DENOMINAÇÃO DE RUA NATALICIO SOARES DA MOTTA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2098 de 14 de Setembro de 2022
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUSCERO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2097 de 06 de Setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2096 de 06 de Setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLANDIA MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2095 de 06 de Setembro de 2022
INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLANDIA,
INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
Lei Municipal nº 2094 de 29 de Agosto de 2022
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO ALBAN A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2093 de 29 de Agosto de 2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2092 de 10 de Agosto de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2091 de 10 de Agosto de 2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.