Autoriza o Município de Sidrolândia/MS receber em doação condicional, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1919 de 29 de Maio de 2018
Dispõe sobre a afetação de imóvel urbano, transformando-o em rua, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1918 de 24 de Maio de 2018
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências
Lei Municipal nº 1917 de 23 de Maio de 2018
DISPÕE SOBRE MEDIDA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1916 de 11 de Maio de 2018
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva.
Lei Municipal nº 1915 de 11 de Maio de 2018
Dispõe sobre o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer para crianças e adolescentes sob guarda de família adotiva.
Lei Municipal nº 1914 de 11 de Maio de 2018
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1913 de 11 de Maio de 2018
Altera o artigo 5° da Lei Municipal n° 1523/2011, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1912 de 11 de Maio de 2018
Revoga a Lei Municipal 1771/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1911 de 02 de Maio de 2018
Dá Denominação as Vias Públicas do Conjunto de Loteamento Porto Seguro II e do Loteamento Residencial do Lago.