DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2066 de 16 de Março de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2065 de 16 de Março de 2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS NO MUNICÍPIO SIDROLÂNDIA/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2064 de 23 de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2022 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 2059 de 28 de Janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Lei Municipal nº 2058 de 28 de Janeiro de 2022
Institui o pagamento da Gratificação Natalina (13º) e o terço de férias aos Vereadores
Lei Municipal nº 2063 de 22 de Dezembro de 2021
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2062 de 22 de Dezembro de 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Lei Municipal nº 2061 de 20 de Dezembro de 2021
DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES A RETIRADA DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTES NAS PROXIMIDADES OU SOB À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2060 de 17 de Dezembro de 2021
INSTITUI A CAMPANHA “SINAL VERMELHO” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PREVISTA NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA.