Altera a Lei Municipal 1727/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1879 de 17 de Outubro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Serasa Experien/SCPC para fins de inscrição de débitos tributários e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1878 de 04 de Outubro de 2017
Dispõe sobre a reformulação e atualização da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais do município, para fins de fixação de base de calculo do I.T.B.I rural para o exercício de 2018, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1877 de 02 de Outubro de 2017
Revoga a Lei Municipal 1401-2009 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1876 de 28 de Setembro de 2017
Revoga a Lei Municipal 1591/2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1875 de 28 de Setembro de 2017
Revoga a Lei Municipal 1594/2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1874 de 27 de Setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de ISSQN e IPTU a Empresa Agroindustrial Cooperativa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1873 de 27 de Setembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder isenção fiscal de ISSQN e IPTU a Empresa Balbinos Agroindustrial LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1872 de 04 de Setembro de 2017
Dispõe sobre a revisão geral ao Vencimento dos Servidores Efetivos no Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1871 de 06 de Julho de 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O HOSPITAL BENEFICIENTE DONA ELMÍRIA SILVÉRIO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.