DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1959 de 16 de Maio de 2019
Autoriza o Município de Sidrolândia/MS receber imóvel em
doação condicional e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1958 de 16 de Maio de 2019
Altera a Lei nº 1950/2018, que "Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia/MS, para o exercício de 2019", e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1957 de 20 de Julho de 2019
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de
Sidrolândia/ MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1956 de 22 de Abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 1955 de 08 de Abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2019 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia e das Outras Providências.
Lei Municipal nº 1954 de 08 de Abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2019 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1953 de 08 de Abril de 2019
Institui o Plano de Mobilidade urbana do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1952 de 29 de Março de 2019
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Municipal nº 1951 de 12 de Março de 2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos moradores Indígenas da Aldeia Nova Tereré.