Autoriza o Município de Sidrolândia/MS receber imóvel em doação da empresa CORPAL SIDROLÂNDIA SPE LTDA e dá
outras providências.
Lei Municipal nº 1989 de 26 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a criação do dia Municipal do enfrentamento ao Feminicídio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1988 de 26 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1987 de 26 de Novembro de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 1986 de 13 de Novembro de 2019
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE
SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E DA REDE PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1985 de 13 de Novembro de 2019
Institui o mês de combate à violência à pessoa idosa, denominado Junho Violeta/Prata no âmbito do Município de Sidrolândia, e da outras providências.
Lei Municipal nº 1984 de 21 de Outubro de 2019
Cria o "Programa Prata da Casa", que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos ou
instrumentistas, estrutura como palco, iluminação, para exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares,
que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílio financeiro do Poder Público Municipal ou através dele para sua
realização.
Lei Municipal nº 1983 de 21 de Outubro de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO
PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1982 de 14 de Outubro de 2019
Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1981 de 25 de Setembro de 2019
Institui o Dia Municipal do Ciclista, a ser comemorado no dia 25 de agosto, e dá outras providências.