DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2160 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2159 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2158 de 06 de Novembro de 2023
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 2157 de 01 de Novembro de 2023
Declara no âmbito do Município de Sidrolândia/MS como Patrimônio Cultural Municipal de natureza imaterial, o Evento Marcha Para Jesus e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2156 de 01 de Novembro de 2023
Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências
Lei Municipal nº 2155 de 21 de Fevereiro de 2023
Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2154 de 21 de Setembro de 2023
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância e implantação do Polo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Sidrolândia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2153 de 13 de Setembro de 2023
“Institui os critérios de distanciamento mínimo visando assegurar a biossegurança necessária para a implantação de granjas de reprodutores suídeos certificadas (GRSC), granjas e abatedouros suínos”.
Lei Municipal nº 2152 de 13 de Setembro de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social