Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2020 de 17 de Dezembro de 2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2019 de 17 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 2018 de 22 de Outubro de 2020
Altera o limite de abertura de créditos adicionais suplementares fixados na Lei nº. 1995/2019, que “estima e receita e fixa a despesa do município de Sidrolândia/MS, para o exercício de 2020”, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2016 de 07 de Julho de 2020
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2015 de 07 de Julho de 2020
INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, REFERENTES ÀS AÇÕES DE
ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2014 de 07 de Julho de 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 2013 de 07 de Julho de 2020
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e da Outras Providências.
Lei Municipal nº 2012 de 01 de Julho de 2020
Altera o parágrafo único do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1924, de 08 de junho de 2018, e da outras providências.
Lei Municipal nº 2011 de 10 de Junho de 2020
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a
empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Sidrolândia/MS, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências