Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de
Sidrolândia/ MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1956 de 22 de Abril de 2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras
providências.
Lei Municipal nº 1955 de 08 de Abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa de 2019 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia e das Outras Providências.
Lei Municipal nº 1954 de 08 de Abril de 2019
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2019 da Prefeitura Municipal de Sidrolândia - MS, e dá Outras Providências.
Lei Municipal nº 1953 de 08 de Abril de 2019
Institui o Plano de Mobilidade urbana do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1952 de 29 de Março de 2019
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
Lei Municipal nº 1951 de 12 de Março de 2019
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos moradores Indígenas da Aldeia Nova Tereré.
Lei Municipal nº 1950 de 26 de Dezembro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1949 de 26 de Dezembro de 2018
INSTITUI A MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO EDUCATIVO SIDROLANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1948 de 19 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva, e dá outras
providências.