AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE
USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À IGREJA BATISTA IMPERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1946 de 03 de Dezembro de 2018
Institui o Programa "Semana Municipal de Conscientização,
Prevenção e Combate ao Câncer Bucal no Município de Sidrolândia/MS no período 1ª (primeira) semana do
mês de novembro e dá outras providências".
Lei Municipal nº 1945 de 03 de Dezembro de 2018
Dispõe sobre a instituição do programa "Educação Financeira na Escola" nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Lei Municipal nº 1944 de 07 de Novembro de 2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS A "COMENDA
SERVIDOR PÚBLICO COMPROMETIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1943 de 07 de Novembro de 2018
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1942 de 07 de Novembro de 2018
Altera a Denominação do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1941 de 16 de Outubro de 2018
Dispõe sobre a isenção do IPTU aos contribuintes que aderirem do Programa de Asfaltamento Comunitário, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1940 de 02 de Outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, o imóvel localizado no Projeto de Assentamento Alambari FAF, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1939 de 02 de Outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação, o imóvel localizado no Projeto de Assentamento
Alambari CUT denominado Núcleo Social 2, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1938 de 02 de Outubro de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação o imóvel localizado no Projeto de Assentamento Capão Bonito, e da outras providências.