Declara de Utilidade Pública Municipal a "Associação Coletiva dos Agricultores Familiares Terra Solidária - ACAFATS", e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1936 de 27 de Setembro de 2018
INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE
SIDROLÂNDIA A "FESTA DO FRANGO", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1935 de 27 de Setembro de 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE DE APOIO AOS PORTADORES DE HIV/AIDS E
RENAIS CRÔNICOS DE SIDROLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1934 de 27 de Setembro de 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO
COLÔNIA PARAGUAIA DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1933 de 27 de Setembro de 2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "PARCEIRO DE SIDROLÂNDIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1932 de 10 de Setembro de 2018
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PPA, LDO E
LOA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E CRIAÇÃO DE ELEMENTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1931 de 22 de Julho de 2018
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SUPERA SIDROLANDENSE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASSIPED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1930 de 10 de Julho de 2018
Dispõe sobre inclusão de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Criação de Elemento no Orçamento Vigente, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Lei Municipal nº 1929 de 29 de Junho de 2018
Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá Outras
Providências.
Lei Municipal nº 1928 de 29 de Junho de 2018
Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá Outras Providências.